RSS Últimas – Notícias STJ

  • Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual
    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a […]
  • Jurista português fala sobre fraternidade e humanismo no Direito em evento no STF
    O constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, professor de Direito da Universidade do Porto, apresentou nesta sexta-feira (23), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a conferência “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito". O evento foi uma iniciativa do gabinete do ministro Edson Fachin dentro do projeto “Hora de Atualização”. Para o […]
  • Gabinete do ministro Fachin promove palestra com o constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha
    Por iniciativa do gabinete do ministro Edson Fachin, o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha apresenta conferência no Supremo Tribunal Federal com o tema “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito", nesta sexta-feira, às 10h30, na sala de sessões da Primeira Turma do STF. A palestra será transmitida em tempo real pelo canal do STF no YouTube […]

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